A igualdade salarial resume-se em garantir o direito de todos os trabalhadores e trabalhadoras de receber a mesma remuneração por um trabalho de igual valor sem discriminação de gênero. Isso significa que, além de receber o mesmo salário por realizar as mesmas tarefas, homens e mulheres também deveriam ter seus pagamentos equiparados quando o resultado […]
As férias coletivas podem se aplicar a todos os funcionários de uma empresa ou apenas a determinados setores, abrangendo todos os colaboradores que façam parte dele. Desta forma, é possível que um setor goze de férias coletivas enquanto outro setor trabalha normalmente. Contudo, descaracterizam-se as férias coletivas quando o trabalhador concede o descanso a um […]
Um contrato de trabalho temporário é elaborado para suprir a necessidade entre empregadores e empregados de forma não permanente. Na prática, esse tipo de regime de contratação acontece quando uma empresa passa por um aumento sazonal na demanda de trabalho, ou precisa substituir um posto vago por um período determinado. O empregado temporário deve ter […]
Atualmente, a duração do trabalho normal não pode ser superior a 8 horas diárias e 44 semanais e ficam facultadas a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. A frequência de trabalho pode ser dividido da seguinte forma: · Jornada 5×1: corresponde a cinco dias trabalhados e […]
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Isso significa que todas as pessoas, na medida de suas diferenças, têm os mesmos direitos. Entretanto, apesar de isso ser garantido pela legislação nacional, ainda presenciamos casos de discriminação no âmbito de trabalho. Discriminações […]