Mês: junho 2021

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Impactos da ADC 58 sobre e correção monetária na área trabalhista

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Recentemente, foi publicado o Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58 (ADC-58). Esta foi uma ação que tratou diretamente sobre os índices de correção monetária nas demandas trabalhistas.  Diante disto, a Dra. Vólia Bomfim produziu artigo com o objetivo de analisar os efeitos dessa decisão do STF aos processos em […]

Direito Trabalhista

Namoro no trabalho: o que a Justiça do Trabalho diz sobre o tema

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Não há nenhuma legislação que permita a empresa impedir relacionamentos amorosos entre colaboradores. Por outro lado, alguns chefes costumam associar a formação de um novo casal na empresa com a falta de produtividade e foco no ambiente profissional. Na prática, é comum que empresas criem normas internas para vetar o namoro entre funcionários (via código […]