Direito Trabalhista

Acidentes acontecem também no trabalho

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Nos últimos dias, um vídeo impressionante que mostra prateleiras enormes de um supermercado caindo viralizaram. Além da tragédia local, que teve até uma morte de funcionária, as imagens levantam mais uma questão: como fica o direito do trabalhador numa situação dessas, de um acidente de grandes proporções? Nem sempre a empregadora pode ser responsabilizada e, logo, punida.

Direito Trabalhista

Ministério Público do Trabalho estabelece 17 recomendações para trabalho em home office

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Nesta segunda-feira (05/10), o Ministério Público do Trabalho divulgou a Nota Técnica 17/2020 com 17 recomendações para o trabalho em regime de home office (teletrabalho). As normas visam a garantir a proteção dos trabalhadores e são direcionadas para empresas, sindicatos e órgãos da administração pública.  As recomendações incluem garantias de intervalos, horários flexíveis, apoio tecnológico, preservação […]