Nos últimos dias, um vídeo impressionante que mostra prateleiras enormes de um supermercado caindo viralizaram. Além da tragédia local, que teve até uma morte de funcionária, as imagens levantam mais uma questão: como fica o direito do trabalhador numa situação dessas, de um acidente de grandes proporções? Nem sempre a empregadora pode ser responsabilizada e, logo, punida.
Foi publicado nesta quarta-feira (14/10), no Diário Oficial da União, o decreto que prorroga até 31 de dezembro de 2020 o programa que autoriza a redução de jornada e salário ou suspensão do contrato dos trabalhadores. Criado em abril deste ano com o objetivo de evitar a demissão em massa nas empresas, o programa também […]
Nesta segunda-feira (05/10), o Ministério Público do Trabalho divulgou a Nota Técnica 17/2020 com 17 recomendações para o trabalho em regime de home office (teletrabalho). As normas visam a garantir a proteção dos trabalhadores e são direcionadas para empresas, sindicatos e órgãos da administração pública. As recomendações incluem garantias de intervalos, horários flexíveis, apoio tecnológico, preservação […]
O evento “LGPD nas Relações de Trabalho”, com a Dra. Vólia Bomfim, acontecerá no próximo dia 22/10 (quinta-feira), às 18h.