Direito Trabalhista

Governo relança programa que permite suspensão e redução de jornada

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Nesta quarta-feira (28/04), foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1.045/2021, que relança o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A iniciativa estabelece as regras para a redução de jornada e salário e a suspensão temporária de contratos de trabalho.  A norma entra em vigor imediatamente e valem, a […]

Direito Trabalhista

Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário

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Foi publicado nesta quarta-feira (14/10), no Diário Oficial da União, o decreto que prorroga até 31 de dezembro de 2020 o programa que autoriza a redução de jornada e salário ou suspensão do contrato dos trabalhadores.  Criado em abril deste ano com o objetivo de evitar a demissão em massa nas empresas, o programa também […]