Direito Trabalhista

Acidentes acontecem também no trabalho

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Nos últimos dias, um vídeo impressionante que mostra prateleiras enormes de um supermercado caindo viralizaram. Além da tragédia local, que teve até uma morte de funcionária, as imagens levantam mais uma questão: como fica o direito do trabalhador numa situação dessas, de um acidente de grandes proporções? Nem sempre a empregadora pode ser responsabilizada e, logo, punida.

Direito Trabalhista

Ministério da Saúde volta atrás e retira COVID-19 da lista de doenças relacionadas ao trabalho

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Apenas 24 horas após incluir a Covid-19 na atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), através da Portaria nº 2.309/2020, o Ministério da Saúde voltou atrás. Nesta terça-feira (02/09), foi publicada a Portaria nº 2.345/2020, tornando a primeira sem efeito. Desta forma, volta a valer o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, […]