Você sabe o que é desvio de função? É a situação em que um funcionário é contratado para desempenhar certa função, mas no dia a dia acaba desempenhando função completamente diversa com maior responsabilidade e remuneração, sem receber tal salário para isso ou ter o seu contrato de trabalho alterado. Quando um funcionário se depara […]

Quem tem direito ao adicional noturno? O adicional noturno é devido ao funcionário em razão do desgaste físico e mental considerado muito mais gravoso e prejudicial ao corpo humano no período noturno do que no diurno. Deve ser concedido apenas aos trabalhadores que atuam em período noturno, o qual é entendido como sendo das 22h […]