Os direitos reais sob coisas alheias refere-se à propriedade onde estão contidos diversos elementos, como o usufruto, o uso e a habitação, por exemplo. Essas peças do direito real não necessitam estar exclusivamente nas mãos de seu proprietário, podendo estarem conferidos a um terceiro. O usufruto é um direito de gozar da coisa alheia enquanto […]